
Como levantar o alvará judicial?
Trataremos neste artigo sobre o alvará judicial, mais especificamente sobre como levantá-lo. Portanto, para saber mais a respeito desse tema tão importante, acompanhe nosso texto. Antes de começarmos a apresentação sobre os procedimentos necessários para se conseguir um alvará judicial, precisamos defini-lo. Um alvará judicial é uma ordem que parte do juiz autorizando o requerente
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Guarda compartilhada: como funciona
Iremos tratar neste artigo sobre o modelo de guarda compartilhada de maneira clara e didática para melhor compreensão do tema abordado. A criança e o adolescente possuem o Direito Constitucional de convívio familiar e dentro desse panorama, a Legislação Brasileira assevera como dever comum aos pais o sustento, educação dos filhos e guarda. Leia também
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Como fazer o divórcio consensual?
Iremos tratar neste artigo sobre divórcio consensual de maneira clara e didática para melhor compreensão do tema abordado. Antes de mais nada, explicaremos em que consiste o divórcio consensual. Quando os cônjuges decidem faz-se necessária a propositura da ação de divórcio para colocar termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimonio religioso. Você pode
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Revisão de pensão por morte: como dar entrada
Vamos falar um pouco mais sobre a revisão de pensão por morte neste artigo. Discorreremos sobre como dar entrada nesse tipo de processo e quais são as condições necessárias para solicitá-lo, por isso fique atento às informações! Antes de mais nada, precisamos mencionar que a pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos
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Divórcio extrajudicial: entenda como é feito
É possível realizar um processo de divórcio extrajudicial, ou seja, de modo amigável. Para entender como esse procedimento pode ser feito e quais são os requisitos, acompanhe este artigo. A lei 11.441, de 04/01/07, viabilizou a realização de divórcio e separação modo extrajudicial. Isso quer dizer que, em algumas situações, é possível realizá-lo em cartório.
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Usucapião extrajudicial: o que é e qual é o processo
Hoje em dia, é possível conseguir a usucapião de modo extrajudicial. Trataremos neste artigo sobre as medidas e documentos necessários nesse processo, que tem como ponto de partida a representação por um advogado. Então, fique atento ao que iremos apresentar adiante! Antes de qualquer coisa, vamos contextualizar do que se trata a usucapião. O termo
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Divórcio litigioso: entenda como funciona
O divórcio litigioso envolve algumas particularidades e se ele for mesmo inevitável, procure um advogado especialista em Direito de Família, pois está modalidade de ação demanda acesso por vias judiciais. Continue lendo nosso artigo para obter informações sobre essa medida legal. Quando um dos cônjuges decide pelo término do casamento, a medida cabível para formalização
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Aposentadoria da vida toda: como calcular e dar entrada
Trataremos neste artigo sobre um tema muito relevante, a aposentadoria da vida toda. Especificamente, discutiremos como ela é calculada e também como dar entrada nesse processo de revisão. Por isso, fique atento ao texto! Para iniciarmos essa discussão, é necessário dizer em que consiste o que é popularmente conhecido como aposentadoria da vida toda. Essa
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Como dar entrada na revisão de pensão alimentícia
Vamos tratar neste artigo sobre como dar entrada em solicitações de revisão de pensão alimentícia, pois é um processo que demanda alguns cuidados. Por isso, para saber mais sobre esse assunto, acompanhe nossas dicas. A pensão alimentícia é uma quantia fixada por um juiz a fim de que possam ser atendidas as necessidades básicas de
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Herança de pessoa viva: o que é e como funciona
Nesse artigo iremos abordar o tema herança de pessoa viva e como o Código Civil trata essa questão. Iremos explicar esse assunto para que você não tenha mais dúvidas. É sabido que a herança está ligada à sucessão de patrimônio e de bens deixados por alguém após o falecimento. Considerando o disposto na Lei 10.406,
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