Ações em Massa

Um assunto que traz muita procura por orientação jurídica são as ações em massa, aquelas que geram inúmeros processos. De tempos em tempos surgem novos processos de ampla ação, relacionados a áreas diversas da vida social, por exemplo em face do INSS, FGTS, empresas em geral (telefonia, energia, etc.).

Com relação às ações direcionadas ao INSS, estão em alta atualmente as que se referem à Revisão da Vida Toda, revisão de aposentadoria aplicável a alguns beneficiários em que é solicitada a inclusão de todos os salários da contribuição no cálculo da aposentadoria.

No caso das ações em massa em virtude do FGTS, podem se referir à correção do fundo devido a planos econômicos, por exemplo.

São recorrentes também ações que incidem sobre empresas privadas, como ações movidas contra operadoras de telefonia, com propósito de solicitar a retirada da taxa de assinatura mensal, ou por conta de cobrança de tarifas abusivas ou ilegais.

É necessário pontuar, portanto, que essas ações em massa vão surgindo periodicamente. Quem as solicita são usuários/beneficiários de cada serviço, ou seja, os interessados em cada tipo de ação. Por isso são específicas, visto que se aplicam às particularidades de cada caso.

Então, caso queira receber mais informações sobre ações em massa, ou esclarecer dúvidas, entre em contato conosco.