O que é o termo de confissão de dívida e como fazê-lo?
Neste artigo vamos falar de um assunto muito importante, a confissão de dívida. Além da definição, daremos dicas sobre como fazer esse termo, então siga a leitura e fique bem informado! Talvez você já tenha ouvido falar em termo de confissão de dívida, ou então é a primeira vez que está lendo algo sobre o
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Como encontrar o melhor advogado imobiliário?
Antes de adentrarmos ao tema, é importante esclarecer a relevância da contratação do especialista no ramo em título, assim, esclareceremos neste texto como encontrar o advogado especialista para prestar o suporte jurídico necessário em negociações imobiliárias. A moradia é necessidade essencial para todos, direito constitucionalmente garantido e em contrapartida da necessidade básica inerente a moradia,
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Como contratar o melhor advogado especialista em dívida bancária?
Saber de que forma contratar o melhor profissional de direito com especialidade em dívida bancária é algo bastante necessário atualmente. É por isso que daremos diretrizes neste texto que irão te auxiliar nessa procura. Dificuldades em lidar com instituições financeiras responsáveis por dívidas bancárias são recorrentes. Em muitos casos, faz-se necessário o suporte de um
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Como funciona a dissolução de união estável?
- Por: Fernanda Caxias Tognetti
- Divórcio
- abr 1
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Vamos abordar neste artigo alguns detalhes sobre a dissolução de união estável. Fique atento ao que trataremos a seguir! A união estável e sua dissolução são institutos que possuem especificidades que tornam imprescindível a consulta com advogado, deste modo, o presente texto visa tão somente prestar sucintos esclarecimentos quanto ao tema, como mero norteador do
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Guarda Alternada: como funciona
Vamos tratar neste texto sobre a guarda alternada, mostrando como funciona essa modalidade. Continue acompanhando as informações que traremos e informe-se a respeito desse assunto! De início, é preciso destacar que o convívio familiar é um Direito Constitucional assegurado à criança e ao adolescente.Dentro desta perspectiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente assevera que
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O que é guarda unilateral e como conseguir
Para você saber mais sobre a guarda unilateral, trataremos sobre as especificidades desta modalidade de guarda prevista em nosso ordenamento jurídico, que em resumo pode ser definida como a guarda desempenhada exclusivamente por um dos genitores, ou a quem substituía a figura destes. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de
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Entenda o que é adicional de transferência e quando é aplicável
Iremos tratar neste artigo sobre adicional de transferência previsto no Artigo 469, §3º da Consolidação das Leis do Trabalho, circunstâncias de aplicabilidade e implicações deste adicional no contrato de trabalho. Antes de abordarmos especificamente o adicional de transferência, é importante esclarecer que a legislação trabalhista somente permite alteração das cláusulas contratuais nas hipóteses de mútuo
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Direitos do consumidor aplicáveis ao MEI
Neste artigo iremos discorrer sobre o microempreendedor individual, mas especificamente a respeito dos direitos do consumidor aplicáveis ao MEI. Conforme noticiado no portal do empreendedor, no primeiro quadrimestre ano de 2020 os noticiários informaram que o Brasil ultrapassou a marca de 10 milhões de MEI’s (microempreendedores individuais). Nem mesmo a pandemia de corona vírus reduziu
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Guarda compartilhada: como funciona
Iremos tratar neste artigo sobre o modelo de guarda compartilhada de maneira clara e didática para melhor compreensão do tema abordado. A criança e o adolescente possuem o Direito Constitucional de convívio familiar e dentro desse panorama, a Legislação Brasileira assevera como dever comum aos pais o sustento, educação dos filhos e guarda. Leia também
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Como fazer o divórcio consensual?
- Por: Fernanda Caxias Tognetti
- Divórcio
- out 9
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Iremos tratar neste artigo sobre divórcio consensual de maneira clara e didática para melhor compreensão do tema abordado. Antes de mais nada, explicaremos em que consiste o divórcio consensual. Quando os cônjuges decidem faz-se necessária a propositura da ação de divórcio para colocar termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimonio religioso. Você pode
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