
Guarda Alternada: como funciona
Vamos tratar neste texto sobre a guarda alternada, mostrando como funciona essa modalidade. Continue acompanhando as informações que traremos e informe-se a respeito desse assunto! De início, é preciso destacar que o convívio familiar é um Direito Constitucional assegurado à criança e ao adolescente.Dentro desta perspectiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente assevera que
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Planejamento patrimonial e sucessório: como funciona
Neste artigo falaremos um pouco sobre o que é o planejamento patrimonial e sucessório. Vamos abordar cada uma das possibilidades referentes a esse tipo de procedimento, a fim de mostrar os benefícios de tal medida. Por isso, atente-se ao que iremos tratar! Antes de mais nada, é necessário pontuar que o planejamento sucessório é uma
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Enriquecimento ilícito: o que é e quando se aplica
Você já ouviu falar em enriquecimento ilícito? Trataremos neste artigo sobre esse conceito, mostrando em quais situações podemos dizer que houve um enriquecimento sem causa. Então, acompanhe as informações que serão apresentadas! Enriquecimento ilícito, sem causa ou então locupletamento são termos semelhantes nos conceitos jurídicos. Tal ação corresponde à falta de causa jurídica para o
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O que é inventário cumulativo?
Vamos explicar neste texto o que é um inventário cumulativo e em quais ocasiões é possível fazê-lo. Acompanhe as informações que traremos a respeito desse tema tão relevante. Em primeiro lugar, destacamos que o inventário cumulativo é previsto por lei e que é admitido sempre que temos relação entre os autores da herança, ou seja,
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Testamento particular: como fazer
Trataremos neste artigo sobre o testamento particular, explicando cada uma de suas modalidades. Então, atente-se às informações que serão apresentadas e saiba como fazer esse procedimento tão usual na vida cotidiana. Por ser um negócio jurídico formal, o testamento particular tem sua validade assegurada somente se realizado na forma prevista por lei. Quando essa forma
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