Vamos tratar neste texto sobre a guarda alternada, mostrando como funciona essa modalidade. Continue acompanhando as informações que traremos e informe-se a respeito desse assunto! De início, é preciso destacar que o convívio familiar é um Direito Constitucional assegurado à criança e ao adolescente.Dentro desta perspectiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente assevera que

Você já ouviu falar em enriquecimento ilícito? Trataremos neste artigo sobre esse conceito, mostrando em quais situações podemos dizer que houve um enriquecimento sem causa. Então, acompanhe as informações que serão apresentadas! Enriquecimento ilícito, sem causa ou então locupletamento são termos semelhantes  nos conceitos jurídicos. Tal ação corresponde à falta de causa jurídica para o

Trataremos neste artigo sobre o testamento particular, explicando cada uma de suas modalidades. Então, atente-se às informações que serão apresentadas e saiba como fazer esse procedimento tão usual na vida cotidiana. Por ser um negócio jurídico formal, o testamento particular tem sua validade assegurada somente se realizado na forma prevista por lei. Quando essa forma

Para você saber mais sobre a guarda unilateral, trataremos sobre as especificidades desta modalidade de guarda prevista em nosso ordenamento jurídico, que em resumo pode ser definida como a guarda desempenhada exclusivamente por um dos genitores, ou a quem substituía a figura destes. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de

Trataremos neste artigo sobre o alvará judicial, mais especificamente sobre como levantá-lo. Portanto, para saber mais a respeito desse tema tão importante, acompanhe nosso texto. Antes de começarmos a apresentação sobre os procedimentos necessários para se conseguir um alvará judicial, precisamos defini-lo. Um alvará judicial é uma ordem que parte do juiz autorizando o requerente