Como fazer renúncia de herança
No processo de sucessão de bens e patrimônios, pode-se optar pela renúncia de herança. Trataremos neste artigo sobre as minúcias de tal ação, trazendo orientações sobre como realizá-la. Fique atento à nossa exposição! Como ponto de partida, vamos pensar no que é herança. Ela é o conjunto de bens e direitos, bem como de obrigações,
Leia Mais
O que é guarda unilateral e como conseguir
Para você saber mais sobre a guarda unilateral, trataremos sobre as especificidades desta modalidade de guarda prevista em nosso ordenamento jurídico, que em resumo pode ser definida como a guarda desempenhada exclusivamente por um dos genitores, ou a quem substituía a figura destes. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de
Leia Mais
Entenda o que é adicional de transferência e quando é aplicável
Iremos tratar neste artigo sobre adicional de transferência previsto no Artigo 469, §3º da Consolidação das Leis do Trabalho, circunstâncias de aplicabilidade e implicações deste adicional no contrato de trabalho. Antes de abordarmos especificamente o adicional de transferência, é importante esclarecer que a legislação trabalhista somente permite alteração das cláusulas contratuais nas hipóteses de mútuo
Leia Mais
Comentários