
Testamento particular: como fazer
Trataremos neste artigo sobre o testamento particular, explicando cada uma de suas modalidades. Então, atente-se às informações que serão apresentadas e saiba como fazer esse procedimento tão usual na vida cotidiana. Por ser um negócio jurídico formal, o testamento particular tem sua validade assegurada somente se realizado na forma prevista por lei. Quando essa forma
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Como fazer renúncia de herança
No processo de sucessão de bens e patrimônios, pode-se optar pela renúncia de herança. Trataremos neste artigo sobre as minúcias de tal ação, trazendo orientações sobre como realizá-la. Fique atento à nossa exposição! Como ponto de partida, vamos pensar no que é herança. Ela é o conjunto de bens e direitos, bem como de obrigações,
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Como funciona a cessão de direitos hereditários?
Conforme disposto na legislação, é possível realizar a cessão de direitos hereditários. Apresentaremos neste artigo maiores detalhes a respeito desse procedimento. A abertura da sucessão ocorre quando há o falecimento do proprietário desses bens. Nessa oportunidade, os herdeiros legais ou testamentários receberão os bens que eram do falecido. Tal procedimento é pautado no artigo 1.784
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Como fazer revisão de aposentadoria?
Para entender melhor como funciona a revisão de aposentadoria, atente-se à exposição que faremos neste artigo. Há algumas especificidades nesse processo, iremos mostrá-las. É possível solicitar ao INSS a revisão de aposentadoria. Esse benefício previdenciário deve ser corrigido caso se constate algum erro. Isso porque o INSS deve conceder o melhor benefício, além de orientar
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Quais são os tipos de testamento?
Há diferentes tipos de testamento, ordinário e especial. Iremos tratar neste artigo sobre essas modalidades diversas, fique atento à exposição que seguirá! Inicialmente, vamos definir o que é o testamento. Ele é um ato revogável por meio do qual se pode dispor o seu patrimônio após a morte, seja totalmente ou em parte. Em um
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Revisão de pensão por morte: como dar entrada
Vamos falar um pouco mais sobre a revisão de pensão por morte neste artigo. Discorreremos sobre como dar entrada nesse tipo de processo e quais são as condições necessárias para solicitá-lo, por isso fique atento às informações! Antes de mais nada, precisamos mencionar que a pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos
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Divórcio extrajudicial: entenda como é feito
É possível realizar um processo de divórcio extrajudicial, ou seja, de modo amigável. Para entender como esse procedimento pode ser feito e quais são os requisitos, acompanhe este artigo. A lei 11.441, de 04/01/07, viabilizou a realização de divórcio e separação modo extrajudicial. Isso quer dizer que, em algumas situações, é possível realizá-lo em cartório.
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Usucapião extrajudicial: o que é e qual é o processo
Hoje em dia, é possível conseguir a usucapião de modo extrajudicial. Trataremos neste artigo sobre as medidas e documentos necessários nesse processo, que tem como ponto de partida a representação por um advogado. Então, fique atento ao que iremos apresentar adiante! Antes de qualquer coisa, vamos contextualizar do que se trata a usucapião. O termo
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Aposentadoria da vida toda: como calcular e dar entrada
Trataremos neste artigo sobre um tema muito relevante, a aposentadoria da vida toda. Especificamente, discutiremos como ela é calculada e também como dar entrada nesse processo de revisão. Por isso, fique atento ao texto! Para iniciarmos essa discussão, é necessário dizer em que consiste o que é popularmente conhecido como aposentadoria da vida toda. Essa
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Como dar entrada na revisão de pensão alimentícia
Vamos tratar neste artigo sobre como dar entrada em solicitações de revisão de pensão alimentícia, pois é um processo que demanda alguns cuidados. Por isso, para saber mais sobre esse assunto, acompanhe nossas dicas. A pensão alimentícia é uma quantia fixada por um juiz a fim de que possam ser atendidas as necessidades básicas de
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