
Caí em um golpe financeiro: o que fazer?
Saiba como proceder em caso de ter sofrido um golpe financeiro. Vamos apresentar neste artigo quais são os direitos do consumidor e as atitudes que devem ser tomadas para reaver o prejuízo. Fique atento às dicas! É muito comum no cotidiano ouvir histórias de pessoas que foram vítimas de golpe financeiro. São inúmeras as estratégias
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Cancelamento de viagem e passagem aérea: como funciona?
Se você usa ou ainda pretende usar o serviço de transporte aéreo, saber sobre cancelamento de passagem é algo fundamental. Vamos mostrar aqui mais detalhes sobre esse procedimento. Para conhecer seus direitos e também como funciona o cancelamento de viagem, continue a leitura! Um assunto muito procurado hoje em dia é “cancelamento de viagem e
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Como renegociar a dívida no cartão de crédito?
Você sabe o que deve ser feito para renegociar uma dívida no cartão de crédito? Nesse texto vamos te mostrar como isso pode acontecer e quais leis resguardam os direitos do consumidor em casos assim. Como sabemos, no Brasil, quando um consumidor não consegue arcar com dívidas feitas, seu nome é incluído em cadastros de
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Enriquecimento ilícito: o que é e quando se aplica
Você já ouviu falar em enriquecimento ilícito? Trataremos neste artigo sobre esse conceito, mostrando em quais situações podemos dizer que houve um enriquecimento sem causa. Então, acompanhe as informações que serão apresentadas! Enriquecimento ilícito, sem causa ou então locupletamento são termos semelhantes nos conceitos jurídicos. Tal ação corresponde à falta de causa jurídica para o
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Testamento particular: como fazer
Trataremos neste artigo sobre o testamento particular, explicando cada uma de suas modalidades. Então, atente-se às informações que serão apresentadas e saiba como fazer esse procedimento tão usual na vida cotidiana. Por ser um negócio jurídico formal, o testamento particular tem sua validade assegurada somente se realizado na forma prevista por lei. Quando essa forma
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Como fazer renúncia de herança
No processo de sucessão de bens e patrimônios, pode-se optar pela renúncia de herança. Trataremos neste artigo sobre as minúcias de tal ação, trazendo orientações sobre como realizá-la. Fique atento à nossa exposição! Como ponto de partida, vamos pensar no que é herança. Ela é o conjunto de bens e direitos, bem como de obrigações,
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Como funciona a cessão de direitos hereditários?
Conforme disposto na legislação, é possível realizar a cessão de direitos hereditários. Apresentaremos neste artigo maiores detalhes a respeito desse procedimento. A abertura da sucessão ocorre quando há o falecimento do proprietário desses bens. Nessa oportunidade, os herdeiros legais ou testamentários receberão os bens que eram do falecido. Tal procedimento é pautado no artigo 1.784
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Como fazer revisão de aposentadoria?
Para entender melhor como funciona a revisão de aposentadoria, atente-se à exposição que faremos neste artigo. Há algumas especificidades nesse processo, iremos mostrá-las. É possível solicitar ao INSS a revisão de aposentadoria. Esse benefício previdenciário deve ser corrigido caso se constate algum erro. Isso porque o INSS deve conceder o melhor benefício, além de orientar
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Quais são os tipos de testamento?
Há diferentes tipos de testamento, ordinário e especial. Iremos tratar neste artigo sobre essas modalidades diversas, fique atento à exposição que seguirá! Inicialmente, vamos definir o que é o testamento. Ele é um ato revogável por meio do qual se pode dispor o seu patrimônio após a morte, seja totalmente ou em parte. Em um
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Revisão de pensão por morte: como dar entrada
Vamos falar um pouco mais sobre a revisão de pensão por morte neste artigo. Discorreremos sobre como dar entrada nesse tipo de processo e quais são as condições necessárias para solicitá-lo, por isso fique atento às informações! Antes de mais nada, precisamos mencionar que a pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos
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