
Se você foi lesado ao consumir um produto ou serviço e precisa tomar medidas pautadas nos princípios e diretrizes legais, um advogado especialista em direito do consumidor certamente poderá te auxiliar com os encaminhamentos necessários. Então, para saber como contratar esse profissional, acompanhe as dicas do nosso artigo!
O consumo é algo muito presente em nosso sociedade. O tempo todo compramos produtos e serviços, esperando ter satisfação com essas aquisições, mas nem sempre é o que acontece. Em algumas situações aquilo que é adquirido não nos agrada e nos sentimos prejudicados. Quando isso ocorre, temos o direito, como consumidores, de reparação, o que muitas vezes só será possível com o auxílio de um profissional qualificado nessa área.
Todavia, nem sempre sabemos como contratar um advogado especialista em direito do consumidor, assessor essencial para obter êxito em ações de reparação desse tipo de dano.
Para iniciarmos o assunto, é muito importante falarmos do se ocupa o direito do consumidor. Ele é uma ramificação do direito civil, do direito empresarial, e rege as relações jurídicas entre fornecedores e consumidores.
Quando pensamos nessas relações de consumo, estamos tratando das relações que existem entre aquele que adquire um produto ou um serviço e o fornecedor do mesmo.
Entretanto, nesses tratos, algo pode fugir do que foi proposto ou do que se espera. E esse é o interim em que está o direito do consumidor, operando como uma garantia às relações de consumo, com princípios e diretrizes que podem intervir a fim que não haja prejuízos.
Um advogado especialista em direito do consumidor atua nessa área, tendo como princípios básicos os que estão no Código de Defesa do Consumidor (CDC), promulgado pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Nele, visa-se a proteção e defesa daquele que adquire um produto ou serviço.
Dentre os princípios desse código, destacam-se o da vulnerabilidade, que considera o consumidor de uma forma mais frágil, o princípio da informação e da transparência, o da boa fé e também o da equidade e confiança. Tais princípios objetivam fazer com que as relações estejam equivalentes e baseiam os ofícios de um advogado especialista em direito do consumidor.
A contratação de um profissional especializado em direito do consumidor se faz necessária em inúmeras situações. Quando há cobranças indevidas por empresas de telefonia ou operadoras de cartão de crédito, por exemplo, por conta de falhas do serviço de internet, ao comprar uma coisa e receber outra… De maneira geral, sempre que ocorrer algo que te deixe insatisfeito em uma compra ou prestação de serviço, e mesmo após conversar com o fornecedor não houver uma solução, medidas podem ser aplicadas.
Em alguns casos, o melhor é optar por um acordo direto entre as partes, em outros pode ser necessário acionar órgãos administrativos competentes. Determinadas situações exigirão, por outro lado, a moção de ações judiciais.
Com esse breve panorama, fica evidente que somente um advogado especialista em direito do consumidor pode chegar a uma orientação coerente e acertada, que é o que você certamente deseja.
Porém, se você ainda tem dúvidas sobre como contratar um profissional com essa especialidade, atente-se às dicas que temos:
- Faça pesquisas, procure por advogados com essa especialização e que estejam regularizados perante a OAB. Muitos profissionais têm mais proximidade com outras áreas do Direito, e só afunilando as buscas será possível filtrar aqueles que atuam especificamente com direito do consumidor.
- Entre em contato com os profissionais que você selecionar para maiores esclarecimentos sobre a sua necessidade.
- Na hora de contratar, preocupe-se, sobretudo, com a qualificação desse profissional.
Seguindo essas recomendações, será muito mais fácil contratar um bom advogado especialista em direito do consumidor. Dessa forma, você poderá ter a reparação dos danos sofridos.
Estamos à disposição caso você tenha algum questionamento sobre esse assunto, o Direito do Consumidor. Entre em contato conosco!