Como fazer renúncia de herança
No processo de sucessão de bens e patrimônios, pode-se optar pela renúncia de herança. Trataremos neste artigo sobre as minúcias de tal ação, trazendo orientações sobre como realizá-la. Fique atento à nossa exposição! Como ponto de partida, vamos pensar no que é herança. Ela é o conjunto de bens e direitos, bem como de obrigações,
Leia MaisO que é guarda unilateral e como conseguir
Para você saber mais sobre a guarda unilateral, trataremos sobre as especificidades desta modalidade de guarda prevista em nosso ordenamento jurídico, que em resumo pode ser definida como a guarda desempenhada exclusivamente por um dos genitores, ou a quem substituía a figura destes. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de
Leia MaisEntenda o que é adicional de transferência e quando é aplicável
Iremos tratar neste artigo sobre adicional de transferência previsto no Artigo 469, §3º da Consolidação das Leis do Trabalho, circunstâncias de aplicabilidade e implicações deste adicional no contrato de trabalho. Antes de abordarmos especificamente o adicional de transferência, é importante esclarecer que a legislação trabalhista somente permite alteração das cláusulas contratuais nas hipóteses de mútuo
Leia MaisComo funciona a cessão de direitos hereditários?
Conforme disposto na legislação, é possível realizar a cessão de direitos hereditários. Apresentaremos neste artigo maiores detalhes a respeito desse procedimento. A abertura da sucessão ocorre quando há o falecimento do proprietário desses bens. Nessa oportunidade, os herdeiros legais ou testamentários receberão os bens que eram do falecido. Tal procedimento é pautado no artigo 1.784
Leia MaisDireitos do consumidor aplicáveis ao MEI
Neste artigo iremos discorrer sobre o microempreendedor individual, mas especificamente a respeito dos direitos do consumidor aplicáveis ao MEI. Conforme noticiado no portal do empreendedor, no primeiro quadrimestre ano de 2020 os noticiários informaram que o Brasil ultrapassou a marca de 10 milhões de MEI’s (microempreendedores individuais). Nem mesmo a pandemia de corona vírus reduziu
Leia MaisComo fazer revisão de aposentadoria?
Para entender melhor como funciona a revisão de aposentadoria, atente-se à exposição que faremos neste artigo. Há algumas especificidades nesse processo, iremos mostrá-las. É possível solicitar ao INSS a revisão de aposentadoria. Esse benefício previdenciário deve ser corrigido caso se constate algum erro. Isso porque o INSS deve conceder o melhor benefício, além de orientar
Leia MaisQuais são os tipos de testamento?
Há diferentes tipos de testamento, ordinário e especial. Iremos tratar neste artigo sobre essas modalidades diversas, fique atento à exposição que seguirá! Inicialmente, vamos definir o que é o testamento. Ele é um ato revogável por meio do qual se pode dispor o seu patrimônio após a morte, seja totalmente ou em parte. Em um
Leia MaisComo levantar o alvará judicial?
Trataremos neste artigo sobre o alvará judicial, mais especificamente sobre como levantá-lo. Portanto, para saber mais a respeito desse tema tão importante, acompanhe nosso texto. Antes de começarmos a apresentação sobre os procedimentos necessários para se conseguir um alvará judicial, precisamos defini-lo. Um alvará judicial é uma ordem que parte do juiz autorizando o requerente
Leia MaisGuarda compartilhada: como funciona
Iremos tratar neste artigo sobre o modelo de guarda compartilhada de maneira clara e didática para melhor compreensão do tema abordado. A criança e o adolescente possuem o Direito Constitucional de convívio familiar e dentro desse panorama, a Legislação Brasileira assevera como dever comum aos pais o sustento, educação dos filhos e guarda. Leia também
Leia MaisInventário extrajudicial e o novo CPC explicados
A realização de um inventário extrajudicial é uma das temáticas abordadas pelo novo CPC. Por isso, para ficar por dentro do tema, acompanhe o que iremos apresentar neste artigo. Pautado no CPC, Código de Processo Civil, o inventário se inicia a partir da morte de um ente. Pode-se realizá-lo por vias judiciais ou extrajudiciais. Por
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